Lista de Proposições

Exp: 613 - ODS 008/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA NA CÂMARA DE VEREADORES. Exp: 612 - ODS 007/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES Exp: 611 - ODS 006/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES. Exp: 610 - ODS 005/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES. Exp: 609 - ODS 004/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES. Exp: 608 - ODS 003/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES Exp: 607 - ODS 002/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES. Exp: 606 - ODS 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. Exp: 412 - DCR 011/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS Exp: 289 - DCR 010/2025 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO EXERCÍCIO DE 2021. Exp: 267 - DCR 009/2025 - Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Estância Velha/RS do exercício de 2021. Exp: 253 - DCR 008/2025 - REVOGA DECRETO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 222 - DCR 007/2025 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTES DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 198 - DCR 006/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03/03/2025 E 04/03/2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS Exp: 181 - DCR 005/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/03/2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 180 - DCR 004/2025 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NA CESSÃO DO PLENÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS Exp: 147 - DCR 003/2025 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 149 - DCR 002/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL Exp: 148 - DCR 001/2025 - Fixa Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2025 no Poder Legislativo de Estância Velha. Exp: 435 - POR 020/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 16/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”.