Lista de Proposições

Exp: 054 - PL 007/2018 - ORIGEM: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTOR VER. CARLOS BONNE, APOIO VER. VALDECI DE VARGAS, SERGIO WERLE, DIEGO FRANCISCO E MARCIA RIBEIRO.OBJETO: “DISPÕE SOBRE O PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 053 - PL 006/2018 - OBJETO: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 028 - PL 005/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°234 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “CRIA OCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 028 - PL 004/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 028 - PL 003/2018 - ESTABELECE AS NORMAS SOBRE O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AOSADVOGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DECARREIRA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA-PROGEM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE GARANTIR APLICABILIDADE AO DISPOSTO NO ARTGO 85,§19, DA LEI N°13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015-NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Exp: 016 - PL 002/2018 - ACRESCENTA O § 1º AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. Exp: 013 - PL 001/2018 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES. Exp: 000 - PL 139/2017 - “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 138/2017 - DENOMINA PARADOURO,NO BAIRRO UNIÃO, DE PARADOURO ROTA ROMÂNTICA OSWALDO METZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 137/2017 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 136/2017 - “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - PL 135/2017 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS POR EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 134/2017 - “SUPRIME O INCISO IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.253, DE 13 DE JULHO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 133/2017 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 000 - PL 132/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRÁFICA MARX LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 131/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MARX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 130/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA O DEZEMBRO VERMELHO. Exp: 000 - PL 129/2017 - ATUALIZA A LEI Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA SUPRIMIR TRECHO DE VIA PÚBLICA QUE SERIA CONTINUAÇÃO DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 128/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ICL BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 127/2017 - “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES OU CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OU COM ESTE CONVENIADOS”.