Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 072/2015 - “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL HELEODORO RODRIGUES DA SILVA A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, ENDEREÇO RUA FELIZ N.85”. Exp: 000 - PL 071/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA BIKER BOYS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Exp: 000 - PL 070/2015 - “ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 069/2015 - “ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 1.743, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ESTÂNCIA VELHA - COMAD-ED, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 068/2015 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 067/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Exp: 000 - PL 066/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E BENEFICENTE ACADÊMICOS DO SAMBA – ARCBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 288 - PL 065/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 286 - PL 064/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – NÚCLEO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 282 - PL 063/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO- PROJETO GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Exp: 282 - PL 062/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO- PROJETO ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Exp: 282 - PL 061/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO- ESPORTES EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, Exp: 282 - PL 060/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA – SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Exp: 000 - PL 059/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LEFAMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, MARCUS GOMES CORREA E L&C PARTICIPAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 280 - PL 058/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BICHINHO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 280 - PL 057/2015 - QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 274 - PL 056/2015 - DISCIPLINA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 273 - PL 055/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 273 - PL 054/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 273 - PL 053/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,