Lista de Proposições

Exp: 259 - PL 041/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 258 - PL 040/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 257 - PL 039/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 244 - PL 038/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 237 - PL 037/2024 - “DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, DE “VEREADOR ROMALDO ROMEO EISMANN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 229 - PL 036/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.546, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 228 - PL 035/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 220 - PL 034/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 214 - PL 033/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.767, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 211 - PL 032/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 195 - PL 031/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 193 - PL 030/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 181 - PL 029/2024 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 180 - PL 028/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 179 - PL 027/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 173 - PL 026/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTA DE ESPERA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 170 - PL 025/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 166 - PL 024/2024 - Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências. Exp: 164 - PL 023/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 155 - PL 022/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N°1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.