Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 112/2014 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 111/2014 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1636, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 110/2014 - “REVOGA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 23 DE JANEIRO DE 2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O USO DE PARTE DE UMA ÁREA VERDE, REVOGA LEI MUNICIPAL, E AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURA, ESPORTIVA E RECREATIVA DA NOVA ESTÂNCIA – ACERNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 109/2014 - “DENOMINA A RUA G E SEU PROLONGAMENTO ATÉ A RUA M E X LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DO MUNICÍPIO PARA A SER DENOMINADA DE RUA LINA ERNA CASSEL Exp: 000 - PL 108/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLAINAR ÁREA PERMUTADA COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 107/2014 - “DENOMINA A RUA P LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES Exp: 000 - PL 106/2014 - “DENOMINA A RUA L E SEU PROLONGAMENTO ATÉ A RUA O LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA INACIO WUNIBALDO SCHNEIDER Exp: 000 - PL 105/2014 - “DENOMINA A RUA N E SEU PROLONGAMENTO ATÉ A RUA S LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA ALFREDO HANSEN Exp: 000 - PL 104/2014 - “DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 103/2014 - “PROÍBE CIDADÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 102/2014 - “DENOMINA A RUA K COM PROLONGAMENTO ATÉ RUA B DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA DE RUA ELMO HENRIQUE PRADE Exp: 000 - PL 101/2014 - “DENOMINA A RUA A PROLONGAMENTO DA RUA DA PETÚNIAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA RUA DAS PETÚNIAS” Exp: 000 - PL 100/2014 - “DENOMINA A RUA J DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA DE RUA FLÁVIO JOSÉ PEREIRA” Exp: 000 - PL 099/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE RAINI ALISON EMMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 098/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.425,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 097/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOALBE- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 096/2014 - “ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 768/2002, DE 27 DE DEZEMBRO QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 095/2014 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÃO DE ALUNO DE ESTÂNCIA VELHA NO X CAMPEONATO MUNDIAL DE XADREZ ESCOLAR 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 094/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - PL 093/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS