Lista de Proposições

Exp: 000 - PLC 001/2017 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ACRESCENTAR SEIS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 440 - DCL 001/2025 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO EXERCÍCIO DE 2022. Exp: 564 - DCL 002/2024 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO EXERCÍCIO DE 2021. Exp: 275 - DCL 001/2024 - Dispõe sobre a sustação da Portaria nº 572/2024, de 24 de abril de 2024, expedida pelo Poder Executivo Exp: 603 - DCL 001/2023 - Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Estância Velha do exercício de 2020. Exp: 123 - DCL 002/2022 - Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Estância Velha do exercício de 2012. Exp: 010 - DCL 001/2022 - Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Estância Velha do exercício de 2019. Exp: 406 - MOC 009/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 25/2024, QUE PROPÕE A CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE QUEM USA VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ABANDONAR ANIMAIS. Exp: 356 - MOC 008/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Paulo Klafke, empresário dono da loja 4 Estações, localizada no bairro Rincão dos Ilhéus. Exp: 316 - MOC 007/2025 - Moção de Repúdio Corsan - Aegea Exp: 310 - MOC 006/2025 - Parabenização e reconhecimento às equipes do Interbairros de Futebol de Campo 2025 Exp: 296 - MOC 005/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Exp: 257 - MOC 004/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Exp: 256 - MOC 003/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Exp: 243 - MOC 002/2025 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO A EMPRESA QUÍMICOUROS LTDA” Exp: 044 - MOC 001/2025 - Moção: Conforto Artefatos de Couro Exp: 979 - MOC 023/2024 - MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PL 624/2023 Exp: 937 - MOC 022/2024 - MOÇÃO QUE RECONHECE E PARABENIZA A ATLETA MIRIM MARIANA DE OLIVEIRA Exp: 927 - MOC 021/2024 - PARABENIZAÇÃO PELOS 65 ANOS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 922 - MOC 020/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO as estudantes ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA, ISABELLA LAMBRECHT BERVIAN e NICOLE DA SILVA CUNHA