Lista de Proposições

Exp: 000 - IND 075/2021 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize iluminação especial no dia 25/10/2021 de um ou mais parques, monumentos ou órgãos públicos da cidade de Estância Velha com as cores que representam a Mielomeningocele, amarelo com vermelho. Exp: 000 - IND 074/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o projeto Ronda Escolar, tendo por objetivo aumentar a segurança no entorno das instituições de ensino. Exp: 000 - IND 073/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha (Poder Legislativo) de utilizar o Diário Oficial do município, para que assim possa desenvolver suas atividades de modo mais adequado e eficaz, visando, sobretudo, o princípio da economia, além de estar de adequando as legislações pertinentes. Exp: 000 - IND 072/2021 - Esta indicação sugere que o Poder Executivo implemente nas escolas de educação infantil aulas de educação física com profissionais habilitados. Exp: 000 - IND 071/2021 - Esta indicação sugere que o Poder Executivo construa uma pista de skate, banheiros e instale um bebedouro na praça localizada no bairro rincão dos ilhéus, compreendida na Avenida dos Açores com rua Germano Leuck, para que a população que ali frequenta possa usufruir melhor daquele espaço de lazer. Exp: 000 - IND 070/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo construa um caminhódromo e um espaço para ciclistas no percurso que compreende a Rua Germano Leuck, Avenida dos Açores e Rua Luis Peteffi, no bairro Rincão dos Ilhéus, bem como a instalação de iluminação de Led no local. Exp: 000 - IND 069/2021 - Esta indicação sugere que o Poder Executivo estude a implantação de uma Escola Cívico-Militar no município de Estância Velha. Exp: 000 - IND 068/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua uma Farmácia Básica no bairro Campo Grande. Exp: 000 - IND 067/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Estância Velha. Exp: 000 - IND 066/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o Conselho e Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Exp: 000 - IND 065/2021 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie um programa de governo para acompanhar as famílias de adolescentes que que estão em tratamento psiquiátrico, para que assim possam ajudar no tratamento do paciente e saber lidar com as situações enfrentadas na recuperação. Exp: 000 - IND 064/2021 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo ilumine todos os bens públicos (rua, praça, avenida, monumentos e prédios públicos) com as cores alusivas as campanhas de saúde contra doenças que ocorrem nos meses do ano, por exemplo: Maio Amarelo, Outubro Rosa ou Novembro Azul. Exp: 000 - IND 063/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo instale um platô na Rua Presidente Lucena, na proximidade da Escola de Educação Infantil LALELU, no bairro Centro. Exp: 000 - IND 062/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo desenvolva 3 projetos para praças públicas em nosso município, tendo como parâmetro o tamanho das mesmas: pequena, média ou grande, com a infraestrutura adequada que cada uma deve possuir. Exp: 000 - IND 061/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo regulamente a construção das calçadas, para que seja estabelecido critérios de padronização, com o objetivo de melhorar o padrão estético dos logradouros. Exp: 000 - IND 060/2021 - Esta indicação tem por objetivo a inclusão do conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino. Exp: 000 - IND 059/2021 - A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize uma Campanha Educativa em escolas públicas, imprensa e redes sociais sobre os dever Exp: 000 - IND 058/2021 - A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade de uma proposição legislativa visando instituir no âmbito municipal, para as servidoras públicas gestantes, legislação semelhante a esposada na Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Exp: 000 - IND 057/2021 - A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da construção de uma Maternidade Municipal com o objetivo de atender e dar uma atenção especial desde o acompanhamento do pré-natal até o nascimento para as gestantes do município. Exp: 000 - IND 056/2021 - A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize a aquisição de tablets com o aplicativo do E-SUS, Atenção Básica, para os Agentes Comunitários de Saúde, visando o aperfeiçoamento do atendimento e buscando maior qualidade e eficiência.