Ver. Jacob Paulo Immig (PP)

Exp: 975 - PL 092/2024 - DENOMINA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 904 - PL 086/2024 - INSTITUI A SEMANA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 694 - PL 068/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 383 - PL 058/2024 - ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.796, DE 27 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 265 - PL 042/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 145 - PL 019/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 137 - PL 018/2024 - DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO BELA VISTA, DE “MARLENE MARMITT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 747 - PRE 006/2024 - Estabelece procedimentos para a contratação direta ou por inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Estância Velha Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 341 - PRE 004/2024 - REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 139 - PRE 003/2024 - “REGULAMENTA O ENVIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO”. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 138 - PRE 002/2024 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 79 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA.” Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 114 - PRE 001/2024 - REVOGA A RESOLUÇÃO 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO EMPREGO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A RESOLUÇÃO 003, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 927 - MOC 021/2024 - PARABENIZAÇÃO PELOS 65 ANOS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ESTÂNCIA VELHA Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 577 - MOC 011/2024 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA LOTERIA O DOGÃO DE ESTÂNCIA VELHA - RS Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 845 - IND 008/2024 - Ginásio de Esportes na Escola Germano Dauenheimer Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 844 - PDP 157/2024 - Quebra mola Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 562 - PDP 114/2024 - Erosão Rincão Gaúcho Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 331 - PDP 097/2024 - EROSÃO RUA HULDA DIENSTMANN, 262 Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 143 - PDP 056/2024 - EROSÃO Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 120 - PDP 048/2024 - EROSÃO RUA OSVALDO ARANHA Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 119 - PDP 047/2024 - EROSÃO RUA ALBINO KOCH 155 Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 971 - ELO 003/2024 - ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Yuri Campos e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 906 - ELO 002/2024 - ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Ver. Yuri Campos, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 833 - ELO 001/2024 - SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 850 - EM 031/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 77/2024 DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 241 - EM 022/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 32/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 184 - EM 017/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PLO 1/2024 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 182 - EM 016/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 24/2024 Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências. Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 174 - EM 015/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 21/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 042 - EM 010/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 83/2023 ALTERA PARCIAMENTE O QUADRO I E II ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 041 - EM 009/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 105/2023 Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências. Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 029 - EM 008/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 024 - EM 004/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 023 - EM 003/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 1/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 079 - SBE 001/2024 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 18/2023 Emenda Modificativa - PL 85/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Antônio Albino Worst Dilkin Exp: 954 - PEIM 002/2024 - Pacote de Emendas Impositivas 002-2024 Vereador Jacob Immig ao Projeto de Lei 80/2024 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 940 - ATA 1593/2024 - ATA DA 1593ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.11.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. Yuri Campos Exp: 923 - ATA 1592/2024 - ATA DA 1592ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.11.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. Douglas Bitencourt Homem Exp: 909 - ATA 1591/2024 - ATA DA 1591ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.11.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Douglas Bitencourt Homem e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 886 - ATA 1590/2024 - ATA DA 1590ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.11.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Carlito Borges Exp: 857 - ATA 1589/2024 - ATA DA 1589ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 29.10.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 780 - ATA 1587/2024 - ATA DA 1587ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.10.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 769 - ATA 1586/2024 - ATA DA 1586ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 08.10.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 767 - ATA 1585/2024 - ATA DA 1585ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.10.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 750 - ATA 1584/2024 - ATA DA 1584ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.09.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Douglas Bitencourt Homem Exp: 737 - ATA 1583/2024 - ATA DA 1583ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 17.09.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 718 - ATA 1582/2024 - ATA DA 1582ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 10.09.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 708 - ATA 1581/2024 - ATA DA 1581ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 03.09.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 698 - ATA 1580/2024 - ATA DA 1580ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.08.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 650 - ATA 1579/2024 - ATA DA 1579ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.08.2024 Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 581 - ATA 1578/2024 - ATA DA 1578ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.08.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 572 - ATA 1577/2024 - ATA DA 1577ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.08.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 428 - ATA 1576/2024 - ATA DA 1576ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.07.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 423 - ATA 1575/2024 - ATA DA 1575ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.07.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 410 - ATA 1574/2024 - ATA DA 1574ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.07.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 403 - ATA 1573/2024 - ATA DA 1573ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.07.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 393 - ATA 1572/2024 - ATA DA 1572ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.07.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Douglas Bitencourt Homem Exp: 385 - ATA 1571/2024 - ATA DA 1571ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.06.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 368 - ATA 1570/2024 - ATA DA 1570ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.06.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 359 - ATA 1569/2024 - ATA DA 1569ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.06.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 340 - ATA 1568/2024 - ATA DA 1568ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.06.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 326 - ATA 1567/2024 - ATA DA 1567ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.05.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 322 - ATA 1566/2024 - ATA DA 1566ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.05.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 297 - ATA 1565/2024 - ATA DA 1565ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.05.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 283 - ATA 1564/2024 - ATA DA 1564ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 07.05.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 277 - ATA 1563/2024 - ATA DA 1563ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.04.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 270 - ATA 1562/2024 - ATA DA 1562ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.04.2024. Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 245 - ATA 1561/2024 - ATA DA 1561ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.04.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 227 - ATA 1560/2024 - ATA DA 1560ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.04.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 207 - ATA 1559/2024 - ATA DA 1559ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.04.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 192 - ATA 1558/2024 - ATA DA 1558ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.03.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 168 - ATA 1557/2024 - ATA DA 1557ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.03.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 146 - ATA 1556/2024 - ATA DA 1556ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.03.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 136 - ATA 1555/2024 - ATA DA 1555ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.03.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 109 - ATA 1554/2024 - ATA DA 1554ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.02.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 089 - ATA 1553/2024 - ATA DA 1553ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 20.02.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 058 - ATA 1552/2024 - ATA DA 1552ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.02.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 049 - ATA 1551/2024 - ATA DA 1551ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.01.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 000 - ATA 1550/2024 - ATA DA 1550ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.01.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 373 - ATA 006/2024 - ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.06.2024 Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 324 - ATA 005/2024 - ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.05.2024. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 323 - ATA 004/2024 - ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.05.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 236 - ATA 003/2024 - ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.04.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 204 - ATA 002/2024 - ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.04.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 052 - ATA 001/2024 - ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.01.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 915 - DEC 016/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA NAS DATAS QUE ESPECIFICA Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 831 - DEC 015/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 830 - DEC 014/2024 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assistente de Comunicação Social, constantes na Lei Municipal nº 2.357, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 817 - DEC 013/2024 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO CIDADÂO ESTANCIENSE E CIDADÃO EMÉRITO Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 754 - DEC 012/2024 - Reajusta Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar estabelecida na Lei Municipal nº 2.692, de 11 de abril de 2023, no Poder Legislativo de Estância Velha/RS Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 753 - DEC 011/2024 - Reajusta valores para fins de reembolso de despesas de viagem estabelecidos na Lei Municipal nº 2.652, de 29 de setembro de 2022, no Poder Legislativo de Estância Velha/RS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 728 - DEC 010/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 699 - DEC 009/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 604 - DEC 008/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 603 - DEC 007/2024 - Regulamenta o § 3º do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.550, de 22 de julho de 2021, e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 602 - DEC 006/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Estância Velha/RS do exercício de 2018. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 601 - DEC 005/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 600 - DEC 004/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10/05/2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 605 - DEC 003/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA AUXILIAR O PODER EXECUTIVO NA COMPRA DE MANTIMENTOS, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver. Douglas Bitencourt Homem Exp: 599 - DEC 002/2024 - Autoriza a regularização do registro de frequência dos servidores, em virtude das fortes chuvas dos dias 1º, 02 e 03 de maio de 2024, de comparecer ao local de exercício de suas atividades, bem como abona a falta daqueles que, pelo mesmo motivo, não puderam desempenhar as suas atividades nesses dias Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 598 - DEC 001/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12/02/2024 E 13/02/2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 281 - PLO 002/2024 - Lei Orgânica Municipal Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 367 - ESG 001/2024 - Emenda Substitutiva Global Modificativa - PL 54/2024 ACRESCE O § 4° AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.425, DE 13 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAR EM ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 613 - ODS 008/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA NA CÂMARA DE VEREADORES. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 612 - ODS 007/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 611 - ODS 006/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 610 - ODS 005/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 609 - ODS 004/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 608 - ODS 003/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 607 - ODS 002/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 606 - ODS 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 990 - POR 047/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de Tesoureira e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 981 - POR 046/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 980 - POR 045/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 973 - POR 044/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 972 - POR 043/2024 - Concede afastamento do Trabalho em razão de falecimento de ascendente a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 933 - POR 042/2024 - Dispõe sobre a Requisição de Servidores para trabalharem na Sessão Solene de Posse para a Legislatura 2025-2028. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 936 - POR 041/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 935 - POR 040/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 934 - POR 039/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 917 - POR 038/2024 - Dispõe sobre a Requisição de Servidores para trabalharem na Sessão Solene de Posse para a Legislatura 2025-2028 Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 916 - POR 037/2024 - Concede Aposentadoria a Servidora Pública Municipal Bronilda Geiger. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 876 - POR 036/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 875 - POR 035/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 897 - POR 034/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Executivo de Estância Velha. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 896 - POR 033/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Executivo de Estância Velha Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 813 - POR 032/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 771 - POR 031/2024 - Regulamenta a carga horária de 30 horas semanais para o Servidor do Poder Legislativo de Estância Velha investido no cargo de provimento efetivo de Advogado e dá outras providências Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 731 - POR 030/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 730 - POR 029/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 716 - POR 028/2024 - Interrompe, no interesse do serviço, período de gozo de férias de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 700 - POR 027/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 697 - POR 026/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 696 - POR 025/2024 - Adverte Servidora Pública Municipal titular do cargo de Assistente de Comunicação Social. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 639 - POR 024/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 635 - POR 023/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de Assistente Legislativo e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 634 - POR 022/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de Assistente de Comunicação Social e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 633 - POR 021/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de provimento efetivo de Telefonista/Recepcionista, em virtude de estar cursando faculdade, e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 632 - POR 020/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 631 - POR 019/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 630 - POR 018/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 629 - POR 017/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Legislativo de Estância Velha Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 628 - POR 016/2024 - Dispõe sobre a Cedência de Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo para o Poder Executivo deste Município, com ônus para o Poder Legislativo de Estância Velha. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 627 - POR 015/2024 - Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde a servidora pública e dá outras providências Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 626 - POR 014/2024 - Concede período de gozo de férias a servidora pública municipal. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 625 - POR 013/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 624 - POR 012/2024 - Concede período de gozo de férias a servidor público municipal. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 623 - POR 011/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de provimento efetivo de Telefonista/Recepcionista, em virtude de estar cursando faculdade, e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 622 - POR 010/2024 - Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde à servidora pública e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 621 - POR 009/2024 - Interrompe, no interesse do serviço, gozo de férias de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 620 - POR 007/2024 - Concede licença, em razão de gestação, a servidora pública municipal. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 619 - POR 006/2024 - Exonera a pedido, servidor titular do cargo de Técnico em Informática do Poder Legislativo. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 618 - POR 005/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Especial da Mulher. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 617 - POR 004/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Frente Parlamentar em Prol da Saúde Pública. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 616 - POR 003/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Constituição e Justiça Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 615 - POR 002/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parlamentar Fiscalizatória. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 614 - POR 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 460 - PL 055/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOS MEIOS E ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A OUVIDORIA. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 030 - PRE 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º  DO ART. 64 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 630 - MOC 018/2023 - MOCÃO DE RECONHECIMENTO a Roselaine de Vargas Lanius. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 626 - MOC 017/2023 - Moção de Repúdio à legalização do aborto - Processo ADPF 442 Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 583 - IND 036/2023 - Instalar Placa Solar na Escola Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 239 - IND 016/2023 - Implantação de um posto para coleta de Sangue Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 202 - IND 013/2023 - Parceria entre Poder Executivo x Liga Feminina de Combate ao Câncer Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 026 - IND 002/2023 - QUE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA INSTALE BANHEIRO ECOLÓGICO E AUTOLIMPANTE Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 751 - PDP 279/2023 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 750 - PDP 278/2023 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 691 - PDP 265/2023 - Conserto passeio público junto a Avenida Presidente Lucena Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 685 - PDP 263/2023 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 572 - PDP 227/2023 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 531 - PDP 215/2023 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 513 - PDP 205/2023 - GALHOS SOLTOS Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 495 - PDP 202/2023 - EROSÃO Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 471 - PDP 194/2023 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 440 - PDP 185/2023 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 439 - PDP 184/2023 - Reparo calçamento Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 372 - PDP 167/2023 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 370 - PDP 165/2023 - Boca de lobo Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 354 - PDP 162/2023 - RECOLOCAÇÃO DA CALÇADA Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 353 - PDP 161/2023 - Praça Rincão II Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 350 - PDP 159/2023 - TROCA DE LAMPADAS Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 332 - PDP 153/2023 - MENEJO DE VEGETAÇÃO Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 223 - PDP 110/2023 - Lâmpada Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 222 - PDP 109/2023 - Lampadas Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 099 - PDP 041/2023 - Bueiro Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 082 - PDP 035/2023 - CORTE DE GRAMA Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 081 - PDP 034/2023 - Poda Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 073 - PDP 027/2023 - Boca de Lobo Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 072 - PDP 026/2023 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 069 - PDP 025/2023 - Troca da lampada Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 036 - PDP 012/2023 - Buraco no Asfalto Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 003 - PDP 003/2023 - Erosão/Calçada Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 002 - PDP 002/2023 - AFUNDAMENTO ASFALTICO Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 586 - PINF 076/2023 - Asfalto Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 452 - PINF 060/2023 - Asfalto Trecho 01 da Rua Treze de Maio Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 392 - PINF 056/2023 - Lei 2645 Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 793 - EM 017/2023 - Emenda Modificativa - PL 106/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 760 - EM 016/2023 - Emenda Modificativa - PL 96/2023 ALTERA PARCIALMENTE A TABELA III ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 759 - EM 015/2023 - Emenda Modificativa - PL 88/2023 REGULAMENTA A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL 1.821/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 550 - EM 009/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 60/2023 DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 505 - EM 008/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 57/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 433 - EM 007/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 090 - EM 002/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 6/2023 “DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.322, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRASPÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. Antônio Albino Worst Dilkin Exp: 025 - EM 001/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 4/2023 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2586 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 444 - SBE 001/2023 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 738 - PEIM 002/2023 - Pacote de Emendas Impositivas 002-2023 Vereador Jacob Immig ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 819 - ATA 1549/2023 - ATA DA 1549ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.12.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 816 - ATA 1548/2023 - ATA DA 1548ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.12.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 786 - ATA 1547/2023 - ATA DA 1547ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.12.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 780 - ATA 1546/2023 - ATA DA 1546ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.11.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 757 - ATA 1545/2023 - ATA DA 1545ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.11.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 731 - ATA 1544/2023 - ATA DA 1544ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.11.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 712 - ATA 1543/2023 - ATA DA 1543ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 31.10.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Mauro Petry, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 672 - ATA 1542/2023 - ATA DA 1542ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.10.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver. Mauro Petry, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 662 - ATA 1541/2023 - ATA DA 1541ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 17.10.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 659 - ATA 1540/2023 - ATA DA 1540ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 10.10.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 648 - ATA 1539/2023 - ATA DA 1539ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 03.10.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 637 - ATA 1538/2023 - ATA DA 1538ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.09.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 621 - ATA 1537/2023 - ATA DA 1537ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.09.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 602 - ATA 1536/2023 - ATA DA 1536ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.09.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 597 - ATA 1535/2023 - ATA DA 1535ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.09.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 576 - ATA 1534/2023 - ATA DA 1534ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 29.08.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 562 - ATA 1533/2023 - ATA DA 1533ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.08.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 549 - ATA 1532/2023 - ATA DA 1532ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.08.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 534 - ATA 1531/2023 - ATA DA 1531ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 08.08.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 523 - ATA 1530/2023 - ATA DA 1530ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.08.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Pablo Gomes, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 505 - ATA 1529/2023 - ATA DA 1529ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.07.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Pablo Gomes Exp: 491 - ATA 1528/2023 - ATA DA 1528ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.07.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Pablo Gomes Exp: 473 - ATA 1527/2023 - ATA DA 1527ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.07.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Pablo Gomes, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 459 - ATA 1526/2023 - ATA DA 1526ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.07.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Pablo Gomes e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 443 - ATA 1525/2023 - ATA DA 1525ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.06.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 423 - ATA 1524/2023 - ATA DA 1524ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 20.06.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 408 - ATA 1523/2023 - ATA DA 1523ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.06.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 374 - ATA 1522/2023 - ATA DA 1522ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.06.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 361 - ATA 1521/2023 - ATA DA 1521ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.05.2023. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 357 - ATA 1520/2023 - ATA DA 1520ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.05.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Yuri Campos Exp: 343 - ATA 1519/2023 - ATA DA 1519ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.05.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 314 - ATA 1518/2023 - ATA DA 1518ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.05.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 288 - ATA 1517/2023 - ATA DA 1517ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.05.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 270 - ATA 1516/2023 - ATA DA 1516ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.04.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 262 - ATA 1515/2023 - ATA DA 1515ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.04.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 249 - ATA 1514/2023 - ATA DA 1514ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.04.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 224 - ATA 1513/2023 - ATA DA 1513ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.04.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 200 - ATA 1512/2023 - ATA DA 1512ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.03.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 187 - ATA 1511/2023 - ATA DA 1511ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.03.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos e Ver. José Dresch Exp: 167 - ATA 1510/2023 - ATA DA 1510ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.03.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 154 - ATA 1509/2023 - ATA DA 1509ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 07.03.2023. Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 135 - ATA 1508/2023 - ATA DA 1508ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.02.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Marcelinho Stoffel, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 117 - ATA 1507/2023 - ATA DA 1507ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.02.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Everton Morschel, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Gilmar Pereira, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 084 - ATA 1506/2023 - ATA DA 1506ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 07.02.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 060 - ATA 1505/2023 - ATA DA 1505ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 31.01.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 042 - ATA 1504/2023 - ATA DA 1504ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.01.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 820 - ATA 008/2023 - ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.12.2023. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 770 - ATA 007/2023 - ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.11.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Yuri Campos Exp: 640 - ATA 006/2023 - ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.10.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 598 - ATA 005/2023 - ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.09.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 412 - ATA 004/2023 - ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 20.06.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 318 - ATA 003/2023 - ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.05.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 221 - ATA 002/2023 - ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.04.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Yuri Campos Exp: 027 - ATA 001/2023 - ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.01.2023. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 763 - DEC 010/2023 - Dispõe sobre o expediente externo (horário de atendimento ao público) da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha - RS. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 732 - OGV 003/2023 - OFICIO CCGM Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 493 - OGV 002/2023 - Lei 13019 de 2014 Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 022 - OGV 001/2023 - Líder de Bancada Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 103 - PL 067/2022 - “ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS MEDIANTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 067 - PL 044/2022 - ALTERA EMENTA, CAPUT DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.272, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PL 011/2022 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE CRIA O PRÊMIO PROFESSOR - MESTRE CIDADÃO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 084 - PRE 005/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Yuri Campos e Ver. Antônio Albino Worst Dilkin Exp: 000 - PRE 003/2022 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 167 - MOC 013/2022 - PARABENIZAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE BOLÃO E ATLETAS DA SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 143 - MOC 011/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A LIGA FEMINIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ESTÂNCIA VELHA POR SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ESTÂNCIA VELHA Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 081 - MOC 008/2022 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A JOSÉ DOS SANTOS (ZECÃO). Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 000 - MOC 004/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Municipal de Folclore Alemão Deutsche Seele. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 000 - MOC 002/2022 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Circo e Teatro Teleco. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 001/2022 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Atleta Fisiculturista Andreia Barrete. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 016/2022 - Viabilidade de firmar um termo de cooperação técnico com o CREA/RS (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 226/2022 - SINALIZAÇÃO NA AV BRASIL Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 225/2022 - LIMPEZA ARROIO Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 205/2022 - Transporte coletivo Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 204/2022 - Praças Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 200/2022 - Cachorros abandonados Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 174/2022 - EROSÃO Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 151/2022 - PLATO CAIXA Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 149/2022 - BOCA DE LOBO Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 144/2022 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 143/2022 - Poda Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 138/2022 - Erosão Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 015 - PDP 104/2022 - Pedido de Providências Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 088/2022 - 1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do bueiro na Rua São Luíz esquina com a Rua Siqueira de Campos no bairro das Rosas.2 - Solicito que o Poder Executivo providencie o reparo do calçamento na Rua Siqueira Campos esquina com a Rua Frederico Leuck no bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Uma vez que tem um grande tráfico de caminhões levando matéria prima para Indústria, o conserto faz-se necessário o quanto antes. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 080/2022 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Nereu Ramos no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Apresentando eminente perigo de desabamento Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 046/2022 - 1 - Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza de toda a extensão do passeio público na Rua Hugo Metz esquina com a Rua Albino Koch no bairro Centro, bem como notifique os proprietários para que façam a roçada e a limpeza dos seus lotes. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 010/2022 - 1 Solicito que o Poder Executivo avalie a segurança das placas de sinalização, principalmente na Avenida Presidente Vargas e na Avenida Brasil no tocante a sinalização dos controladores eletrônicos de velocidade. JUSTIFICATIVA: Há muito tempo não temos controladores e essas placas representam um alto risco de acidente, pois os postes e os fixadores estão enferrujados, convém avaliar e em se confirmando o risco remove-las.2 Solicito que o Poder Executivo providencie a retirada de árvore morta caída sobre a rede elétrica e de telefonia na Rua Nereu Ramos a 20 metros da esquina com a Rua Zeno Schmiedel no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: A árvore está colocando em risco os moradores das redondezas, bem como a falta de energia em casa de vendável. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PINF 071/2022 - CASA CASSEL Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PINF 070/2022 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 154 - EM 021/2022 - Emenda Modificativa - PL 86/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 134 - EM 018/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 75/2022 Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 121 - EM 017/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 74/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI 1.041/90), INSTITUINDO ADICIONAL AOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AUDITOR MUNICIPAL I, AUDITOR MUNICIPAL II E AUDITOR MUNICIPAL III, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 105 - EM 016/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 098 - EM 014/2022 - Emenda Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 095 - EM 012/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva - PL 53/2022 "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 093 - EM 011/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 57/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 074 - EM 010/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 54/2022 CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 002 - EM 006/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - EM 005/2022 - Emenda Aditiva e Modificativa ao PLC 002/2022, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 09 DE AGOSTO DE 2007, E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 03, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - EM 004/2022 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 008/2022, Altera a redação do Art. 11, suprime o inciso IV do Art. 19 e acrescenta o Art. 26-A e Art. 26-B da Lei Municipal Nº 947, de 16 de julho de 2004, que Dispõe sobre as normas de cadastramento de veículos de tração animal e propulsão humana e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 000 - EM 003/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 014/2022 que REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - EM 002/2022 - EMENDA MODIFICATIVA (002) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 09 DE AGOSTO DE 2007 E EM PARTE, O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos, Ver. Douglas Bitencourt Homem e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 152 - PEIM 001/2022 - Pacote de Emendas Impositivas 001-2022 Vereador Jacob Immig Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - ATA 1503/2022 - ATA DA 1503ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 20.12.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1502/2022 - ATA DA 1502ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.12.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Everton Morschel, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1501/2022 - ATA DA 1501ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.12.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Marcelinho Stoffel e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1499/2022 - ATA DA 1499ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.11.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1498/2022 - ATA DA 1498ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 08.11.2022. Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1497/2022 - ATA DA 1497ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.11.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1496/2022 - ATA DA 1496ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.10.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1495/2022 - ATA DA 1495ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.10.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1494/2022 - ATA DA 1494ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.10.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1493/2022 - ATA DA 1493ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.10.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1492/2022 - ATA DA 1492ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.09.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1491/2022 - ATA DA 1491ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.09.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 000 - ATA 1490/2022 - ATA DA 1490ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.09.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1489/2022 - ATA DA 1489ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.08.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1488/2022 - ATA DA 1488ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.08.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1487/2022 - ATA DA 1487ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.08.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1486/2022 - ATA DA 1486ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.08.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1485/2022 - ATA DA 1485ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA 3 VELHA, REALIZADA EM 02.08.2022 Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Douglas Bitencourt Homem e Ver. Antônio Albino Worst Dilkin Exp: 000 - ATA 1484/2022 - ATA DA 1484ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.07.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1483/2022 - ATA DA 1483ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.07.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1482/2022 - ATA DA 1482ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.07.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1481/2022 - ATA DA 1481ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.07.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1480/2022 - ATA DA 1480ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.06.2022. Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1479/2022 - ATA DA 1479ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.06.2022. Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1478/2022 - ATA DA 1478ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.06.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 000 - ATA 007/2022 - ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.11.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 006/2022 - ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.09.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 005/2022 - ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.07.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - PL 106/2021 - PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PL 052/2021 - PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. Douglas Bitencourt Homem Exp: 000 - PL 011/2021 - INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA REFERENTES ÀS DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PRE 005/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PRE 004/2021 - REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES. Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - MOC 024/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Jovem Guilherme Soares, morador de Estância Velha e atual Vice- campeão Brasileiro de Motovelocidade na Categoria R3 Cup 2021. Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 023/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO a Jorge Remi Hansen, pelos serviços prestados a comunidade Estanciense e ao Vale dos Sinos. Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 021/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO pelos 30 anos da Guarda Municipal de Estância Velha. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 020/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ESTANCIENSE ao Senhor Luiz Antônio Schwantes. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 019/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo pedindo um serviço de transporte público de qualidade e a normalização dos horários das linhas de ônibus que operam na cidade. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 014/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Estanciense Tainá Campagnoni. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 011/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado, Eduardo Leite; aos Deputados Estaduais Mateus Wesp, Faisal Karam, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, e os Deputados Federais Lucas Redecker e Daniel Trzerciak, para que sejam destinados recursos financeiros com a finalidade de viabilizar a duplicação da Rua Portão, sob a área pertencente ao município de Estância Velha, e a Rua Estância Velha, em Portão, que dão continuidade a ERS-239 e formam via alternativa de ingresso a ERS-240. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 009/2021 - MOÇÃO DE APELO para que o Governador do Estado, chame os 3.800 aprovados no último concurso da Brigada Militar realizado em 2017, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 008/2021 - MOÇÃO DE APOIO à proposta de reestruturação da carreira dos policias Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 006/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO a Delegacia de Polícia de Estância Velha, pelo recebimento do selo Delegacia Amiga dos Animais Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 002/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Pastor Joel Michel Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 001/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Professora e Atleta Estanciense Naiuri Rigo Krein Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 084/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da instalação de uma rótula no cruzamento da Avenida Walter Klein com as Ruas Recife e do Parque entre os bairros Bela Vista e Lago Azul. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 081/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua o Projeto de Iluminação Comunitária, uma parceria pública privada para substituição das luminárias públicas por luminárias de LED. Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 073/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha (Poder Legislativo) de utilizar o Diário Oficial do município, para que assim possa desenvolver suas atividades de modo mais adequado e eficaz, visando, sobretudo, o princípio da economia, além de estar de adequando as legislações pertinentes. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 062/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo desenvolva 3 projetos para praças públicas em nosso município, tendo como parâmetro o tamanho das mesmas: pequena, média ou grande, com a infraestrutura adequada que cada uma deve possuir. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - IND 061/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo regulamente a construção das calçadas, para que seja estabelecido critérios de padronização, com o objetivo de melhorar o padrão estético dos logradouros. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - IND 047/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de contratar empresas especializadas nas áreas de calcetagem e conserto de erosão. Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - IND 041/2021 - A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade, após um estudo dos cálculos atuariais, da extinção do Regime Próprio de Previdência Social (FAP) e sua respectiva migração para o Regime Geral de Previdência (INSS), tendo em vista o déficit atuarial do Regime Próprio do município beirar os 350 milhões. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - IND 040/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante Termo de Adesão ao uso da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, isto é, Nota Fiscal Gaúcha de Estância Velha. Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 030/2021 - A presente indicação visa que o município se inscreva no programa estadual TEAcolhe (Programa de atendimento a pessoas com transtorno do espectro do Autismo). Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 029/2021 - Considerando a falta de locais específicos para o despejo e descarte de entulhos, que não são recolhidos pelo sistema de coleta de lixo comum, está gerando insatisfação aos cidadãos de Estância Velha, vem esta vereadora apresentar a respectiva indicação, para que seja criado um ECOPONTO. Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 024/2021 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente uma praça de lazer na Rua Porto Alegre com esquina a Rua Terezinha Seli da Silva, Antiga Rua 8, bairro Lago Azul. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - IND 021/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua em Estância Velha o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas, uma vez que a Anvisa Aprovou o registros de imunizantes ao enfrentamento da COVID-19. Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 000 - IND 019/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize também as marcações de consultas da área da saúde pelo aplicativo whatsapp. Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - IND 013/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - IND 008/2021 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua no município um número de telefone e Whatsapp próprio para a Ouvidoria do Hospital Municipal Getúlio Vargas, divulgando os mesmos em todos os seus canais de mídia para que assim a população possa ter conhecimento. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 139/2021 - 1 Solicito que o Poder Executivo implemente a Lei Municipal Nº 2.433 de 28 de junho de 2019 que CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PDP 137/2021 - 1 Solicito que o Poder Executivo providencie a Instalação de dois postes para iluminação pública na Rua Lima e Silva, sentido Centro-Bairro. JUSTIFICATIVA: Pois nesse trecho falta energia elétrica e iluminação pública, comprometendo a segurança dos moradores e das pessoas que circulam no local. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 097/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da erosão na Rua Germano Dienstmann, 64 - Bel Poente - Lago Azul, sob pena de prejuízos maiores. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 096/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza ou notifique os proprietários dos imóveis localizados na Rua Anita Garibaldi, no trecho entre a Rua Felipe Camarão até a Rua Fernandes Vieira, do lado esquerdo sentido Centro-Bairro, para que seja feita a limpeza das calçadas, bem como remoção dos materiais de construção depositados na calçada até a rua, o que não é permitido de acordo com o código de postura do Município. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 067/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie a poda e a limpeza das árvores por baixo na Rua Osvaldo Aranha, no trecho entre a Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha até a Rua Nereu Ramos. JUSTIFICATIVA: tendo em vista que é vegetação do porte e necessita de poda adequada para viabilizar o trafico de veículos de passeio bem como caminhões e também a circulação de pessoas. Solicito que o Poder Executivo providencie a remoção de árvore morta que está sujeita a cair sobre os a rede elétrica a qualquer hora, fazer a poda das árvores de grande porte para viabilizar o trafico de veículos e pessoas na Rua Nereu Ramos iniciando na esquina da Rua Zeno Schmiedel. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PDP 019/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a retirada de lixo em frente a APAE na Rua Zeno Schmiedel, 342, no outro lado da rua, e também a poda das árvores até a esquina da Rua Hildegardo Becker. Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 010/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o alargamento no trecho da Rua Humaitá, próximo ao Residencial Lírios, no Bairro Lira, bem como a abertura de valetas para escoamento da água da chuva. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PINF 068/2021 - 1 - Solicito informações sobre os precatórios que vencem em 2022 referentes aos processos, dando a causa da condenação de cada processo. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PINF 065/2021 - 1 - Se o Poder Executivo Municipal está realizando o pagamento ou não aos servidores públicos, dos seguintes pontos: • Merecimento;• Nivel;• Regime sob plantão com pagamento sobre aviso, conforme artigos 58, 59 e 106 do Estatuto do Servidor Público desse município;e• Se está ocorrendo o pagamento de Função Gratificada aos Coordenadores de Escolas Municipais conforme novo plano de Carreira. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PINF 062/2021 - 1 - Requer-se que seja encaminhado todas as requisições de pagamento expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao município de Estância Velha, de todos os processos judiciais em curso que aguardam o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PINF 060/2021 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REFERENTE AO CONTRATO COM A METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO LTDA. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PINF 050/2021 - 1 - Requer-se um parecer técnico da Secretaria da Fazenda do Município contendo a projeção do orçamento do município no exercício de 2021. Solicita uma projeção por secretaria e ao final o orçamento total. Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PINF 030/2021 - 1 - Informar qual a previsão de aumento de arrecadação com a aplicação das alíquotas sobre cartões de crédito e planos de saúde. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PINF 029/2021 - 1 - Qual o critério adotado para definição dos valores por pátio contratados? (com a respectiva planilha de custo) Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PINF 028/2021 - 1 - Qual a excepcionalidade de corte manutenção e corte de grama em época de pandemia que justifique?2 - Qual o andamento da Licitação para contratação de empresa para este serviço? Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - PINF 016/2021 - Requerem uma lista atualizada, onde conste a relação de todos os terrenos de propriedade do município de Estância Velha, com seus respectivos endereços e com o valor estimado de mercado de cada terreno. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - ELO 002/2021 - PROJETO DE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA 002/2021 QUE INCLUI O ART. 72-A. A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - ELO 001/2021 - O § 1º do Art. 11 da Lei Orgânica passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. (.............)§ 1º Durante a Sessão Legislativa Ordinária, a Câmara funcionará nas terças-feiras, com início às 18:00 horas. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - EM 023/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (023) AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021 QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI. Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - EM 018/2021 - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA (018) AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 237, DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - EM 013/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (013) AO PROJETO DE LEI Nº 077/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA - COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - EM 012/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (012) AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - EM 009/2021 - Emenda Modificativa 009 ao Projeto de Lei 038/2021 que ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.169/2006, 2.480/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - EM 005/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 025/2021 que REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DISCIPLINA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 000 - TITH 001/2021 - Na tarde desta terça-feira, 05, foi realizada uma reunião, entre os Vereadores, para a escolha os homenageados deste ano com os títulos de Cidadão Estanciense e Cidadão Emérito de Estância Velha. Em ato solene aos 62 anos de Estância Velha, comemorado no dia 08 de setembro, ficou determinado que os Homenageado serão a Sra. Ilse Oppermann Mombach, a qual receberá o Título Cidadã Estanciense e o Sr. Joni de Moraes que receberá o Título de Cidadão Emérito de Estância Velha.A Solenidade de entrega será realizada no dia 19 de outubro, a partir das 19h30min no Plenário desta Casa Legislativa. Aproveitamos para informar que realizaremos a transmissão ao vivo pelo nosso canal no Facebook. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Marcelinho Stoffel e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PEIM 008/2021 - EMENDA IMPOSITIVA (001) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do PTB, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PEIM 001/2021 - EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jacob Paulo Immig