Pareceres

Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 18/2025 - Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dos Vereadores de Estância Velha, e dá outras providências. Executivo Municipal Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 16/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°2748 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2635 DE 23 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Executivo Municipal Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PRE 4/2025 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA. Mesa Diretora, Ver. Edenilson Klaus, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EA 1/2025 - Emenda Aditiva - PL 11/2025 PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM FINALIDADE SONORA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 2/2025 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 12/2025 “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Otávio Luft

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: PL 18/2025 - Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dos Vereadores de Estância Velha, e dá outras providências. Executivo Municipal Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: EA 1/2025 - Emenda Aditiva - PL 11/2025 PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM FINALIDADE SONORA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: PL 11/2025 - PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM FINALIDADE SONORA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Antônio Albino Worst Dilkin Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: PRE 4/2025 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA. Mesa Diretora, Ver. Edenilson Klaus, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: EM 2/2025 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 12/2025 “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Otávio Luft

Ver Todos Pareceres da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: