Exp: 000 - PINF 009/2019 - Solicito informações referentes à aplicabilidade da LEI MUNICIPAL Nº 2.310, de 02/02/2018 que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES OU CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OU COM ESTE CONVENIADOS, pois existe uma grande fila de espera nas especialidades de Oftalmologia, Oncologia e para exames de Mamografia.

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 21/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/09/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/01/2019	Cadastrado no Sistema	Download
21/01/2019	Protocolado
24/09/2019	Resposta por Recebeu resposta do Poder Executivo. em: 24/09/2019