Exp: 000 - PL 031/2022 - DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESTAÇÃO ECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/04/2022	Cadastrado no Sistema	Download
20/04/2022	Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 20/04/2022
26/04/2022	Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por . Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 26/04/2022
02/05/2022	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 02/05/2022
02/05/2022	Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado para votação em Plenário em: 02/05/2022
03/05/2022	Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 03/05/2022