Exp: 793 - EM 017/2023 - Emenda Modificativa - PL 106/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO.
Proponente: Ver. Jacob Paulo Immig (PP)
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 12/12/2023 | Download |
12/12/2023 | Protocolado em: 12/12/2023 | |
14/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
19/12/2023 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
19/12/2023 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
19/12/2023 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
19/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
19/12/2023 | Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária | |
20/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 115-2023 | Download |