Exp: 793 - EM 017/2023 - Emenda Modificativa - PL 106/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO.

Proponente: Ver. Jacob Paulo Immig (PP)

Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/12/2023 Cadastrado no Sistema em: 12/12/2023
12/12/2023 Protocolado em: 12/12/2023
14/12/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2023 Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2023 Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
19/12/2023 Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
19/12/2023 Apreciação em Plenário em: 19/12/2023
19/12/2023 Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária
20/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 115-2023