Exp: 028 - OGP 001/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°01/2024

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Ofício de Gabinete do Prefeito (OGP)

Início da Tramitação da Proposição: 24/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/07/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/01/2024 Cadastrado no Sistema
24/01/2024 Documento Anexado por Impacto
24/01/2024 Documento Anexado por Impacto
24/01/2024 Protocolado em: 24/01/2024
24/01/2024 Documento Anexado por RGF
24/01/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/01/2024 Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
24/01/2024 Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
25/01/2024 Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
25/01/2024 Apreciação em Plenário em: 26/01/2024
29/01/2024 Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
29/01/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 007/2024
17/07/2024 Sancionado em: 30/01/2024