Exp: 028 - OGP 001/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°01/2024
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Ofício de Gabinete do Prefeito (OGP)
Início da Tramitação da Proposição: 24/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/07/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/01/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
24/01/2024 | Documento Anexado por Impacto | Download |
24/01/2024 | Documento Anexado por Impacto | Download |
24/01/2024 | Protocolado em: 24/01/2024 | |
24/01/2024 | Documento Anexado por RGF | Download |
24/01/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
24/01/2024 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
24/01/2024 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
25/01/2024 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
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25/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/01/2024 | |
29/01/2024 | Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária | |
29/01/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 007/2024 | |
17/07/2024 | Sancionado em: 30/01/2024 | Download |