Exp: 205 - PL 012/2025 - “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2025

Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 25/02/2025	Ver Íntegra
25/02/2025	Protocolado em: 25/02/2025
25/02/2025	Apreciação em Plenário em: 11/03/2025
12/03/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2025	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
17/03/2025	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
17/03/2025	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
18/03/2025	Apreciação em Plenário em: 18/03/2025
19/03/2025	Pedido de Vistas por Vereador Otávio Luft
21/03/2025	Emenda por Ver. Otávio Luft em: 21/03/2025	Ver Tramitação
24/03/2025	Emenda por Ver. Otávio Luft em: 24/03/2025	Ver Tramitação
08/04/2025	Apreciação em Plenário em: 08/04/2025
09/04/2025	Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 08/04/2025
09/04/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 043-2025	Download