Lista de Proposições

Exp: 286 - OGP 222/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº56/2024, de 24 de abril de 2024, o qual encaminhou : Exp: 284 - OGP 216/2024 - Ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Parlamentar Fiscalizatória Ver. Yuri CamposPelo presente, oferecemos resposta ao Ofício nº19/2024 conforme segue: Exp: 282 - OGP 204/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº51/2024, de 17 de abril de 2024, o qual encaminhou : Exp: 279 - OGP 200/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA PARCIAMENTE O QUADRO I ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 271 - OGP 191/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº47/2024, de 12 de abril de 2024, o qual encaminhou :Pedido de Informação nº022 e 23/2024.Autor: Vereador Lucas Konrdörfer. Exp: 263 - OGP 190/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº46/2024, de 09 de abril de 2024, o qual encaminhou :Pedido de Providências nº 073,074,075/2024Autora: Vereadora Elizabeth Griebeler Exp: 250 - OGP 176/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 249 - OGP 175/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº44/2024, de 05 de abril de 2024, o qual encaminhou :Pedidos de Informação nº020,021/2024 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer Exp: 248 - OGP 174/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 05/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº24/2024. Exp: 243 - OGP 173/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº42/2024, de 03 de abril de 2024, o qual encaminhou : Exp: 221 - OGP 145/2024 - REF. EMENDAS IMPOSITIVAS Exp: 219 - OGP 144/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo para adequações :PL: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 218 - OGP 143/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº35/2024, de 22 de março de 2024, o qual encaminhou :Pedido de Informação nº 014/2024- Vereador Lucas Konrdörfer. Exp: 216 - OGP 142/2024 - Pelo presente ofereço resposta ao Ofício CPF nº013/2024, a qual segue em anexo a este ofício. Exp: 215 - OGP 141/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha através do Ofício nº144/2024, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei -ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.767, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 212 - OGP 140/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 33/2024, de 20 de março de 2024, o qual encaminhou : Exp: 210 - OGP 139/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei Complementarabaixo para adequações :PLC: “DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DEESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 194 - OGP 130/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha através do Ofício nº129/2024, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Projeto de Lei - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 178 - OGP 076/2024 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 175 - OGP 075/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 28/2024, de 06 de março de 2024, o qual encaminhou :