Lista de Proposições

Exp: 032 - OGP 008/2024 - Pelo Presente, solicitamos o cancelamento do pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei que Exp: 019 - OGP 007/2024 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 02/2024 que “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 015 - OGP 006/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 013 - OGP 005/2024 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo paraadequações : Exp: 004 - OGP 004/2024 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessãoextraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação dosProjetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme oart. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 001 - OGP 001/2024 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 116/2023, de 20 de dezembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 028 - OGP 001/2024 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°01/2024 Exp: 815 - OGP 547/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo Exp: 814 - OGP 546/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo Exp: 813 - OGP 545/2023 - Pelo presente, solicitamos a substituição do Anexo Exp: 804 - OGP 530/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessão extraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação dos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme o art. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. Exp: 800 - OGP 528/2023 - Venho pelo presente, solicitar a cedência de 2 (dois) servidores do Poder Legislativo Municipal, preferencialmente pede-se que seja 1(um) Agente de Serviços e 1(um) Telefonista/Recepcionista. Exp: 796 - OGP 525/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei abaixo paraadequações :PL: “ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N° 1940/2013 QUECRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA E ALEI MUNICIPAL N° 2705/2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMAMUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUSCOMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 785 - OGP 509/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do Projeto de Lei QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para adequações. Exp: 782 - OGP 508/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 102/2023, de 22 de novembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 781 - OGP 507/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 100/2023, de 16 de novembro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 733 - OGP 497/2023 - Pelo presente, encaminhamos documento que deve ser anexado ao PL que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° E ACRESCE OS ARTS. 6°.A E 6°.B, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO EVETEC ESTANCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECONOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 694 - OGP 471/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “AUTORIZA AAPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANOINFORMAL CONSOLIDADO, DENOMINADO LOTEAMENTO IDELFONSOLONDRES, PELA MODALIDADE REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 690 - OGP 465/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 097/2023, de 25 de outubro de 2023, o qual encaminhou : Exp: 689 - OGP 464/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta doOfício Pres. Nº 096/2023, de 18 de outubro de 2023, o qual encaminhou :