Lista de Proposições

Exp: 098 - POR 012/2025 - Dispõe sobre designação de agente de contratação, de pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Estância Velha, exercício de 2025, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências. Exp: 079 - POR 011/2025 - Interrompe, no interesse do serviço, período de gozo de férias de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Exp: 030 - POR 010/2025 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 028 - POR 009/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Especial da Mulher. Exp: 027 - POR 008/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Frente Parlamentar em Prol da Saúde Pública. Exp: 026 - POR 007/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parlamentar Fiscalizatória Exp: 025 - POR 006/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Constituição e Justiça. Exp: 024 - POR 005/2025 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha Exp: 004 - POR 004/2025 - Interrompe, no interesse do serviço, período de gozo de férias de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Exp: 003 - POR 003/2025 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 002 - POR 002/2025 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 001 - POR 001/2025 - NOMEIA ASSESSORA DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 990 - POR 047/2024 - Regulamenta a carga horária de 36 horas semanais para a Servidora do Poder Legislativo de Estância Velha investida no cargo de Tesoureira e dá outras providências. Exp: 981 - POR 046/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 980 - POR 045/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 973 - POR 044/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal Exp: 972 - POR 043/2024 - Concede afastamento do Trabalho em razão de falecimento de ascendente a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Exp: 933 - POR 042/2024 - Dispõe sobre a Requisição de Servidores para trabalharem na Sessão Solene de Posse para a Legislatura 2025-2028. Exp: 936 - POR 041/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal. Exp: 935 - POR 040/2024 - Concede período de gozo de férias a Servidor Público Municipal.