Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2022

Exp: 086 - PL 057/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. Exp: 085 - PL 056/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Exp: 083 - PL 055/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 084 - PRE 005/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Exp: 087 - PLC 006/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEICOMPLEMENTAR N° 075, DE 19 DESETEMBRO DE 2011, NO QUE SEREFERE AO VENCIMENTO DOSCARGOS DE AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE E DEAGENTE DE COMBATE ÀSENDEMIAS, BEM COMO À CARGAHORÁRIA DESTE CARGO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 074 - MOC 007/2022 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO JEAN DE LÉRY PELOS 55 ANOS Exp: 000 - PDP 167/2022 - Conserto de Erosões Exp: 000 - PDP 166/2022 - Reforço na sinalização Exp: 000 - PDP 165/2022 - Troca de lâmpada Exp: 000 - PINF 056/2022 - Prestação de Contas - KERB 2022 - Demais documentos Exp: 000 - PINF 055/2022 - Prestação de Contas - KERB 2022 - Custos Globais Exp: 000 - PINF 054/2022 - LC 191/2022 Exp: 000 - ATA 1484/2022 - ATA DA 1484ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.07.2022.