Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/08/2022

Exp: 103 - PL 067/2022 - “ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS MEDIANTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 102 - PL 066/2022 - Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, dependentes, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estância Velha/RS, denominado Recenseamento Previdenciário. Exp: 101 - PL 065/2022 - Cria o Grupo de Trabalho (GT) para a realização do Censo Previdenciário e recadastramento dos Servidores Efetivos Ativos, Dependentes, Inativos, e dos Pensionistas do Poder Executivo e Legislativo do Município de Estância Velha. Exp: 100 - PL 064/2022 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$11.658,00 e dá outras providências. Exp: 099 - PL 063/2022 - ALTERA E ACRESCENTADISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº2.596, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 086 - PL 057/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. Exp: 000 - PDP 197/2022 - Troca de Lâmpadas - Praça da Nova Estância Exp: 000 - PDP 196/2022 - Calçamento Avenida Ernesto Gerhardt Mattes Exp: 098 - EM 014/2022 - Emenda Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 097 - EM 013/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 57/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. Exp: 093 - EM 011/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 57/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. Exp: 000 - ATA 1488/2022 - ATA DA 1488ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.08.2022.