Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/09/2022

Exp: 111 - PL 072/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAADMINISTRATIVA ORGANIZACIONALDO PODER EXECUTIVO DE ESTÂNCIAVELHA/RS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 109 - PL 070/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 107 - PL 069/2022 - ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 106 - PL 068/2022 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 103 - PL 067/2022 - “ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS MEDIANTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 102 - PL 066/2022 - Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, dependentes, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estância Velha/RS, denominado Recenseamento Previdenciário. Exp: 100 - PL 064/2022 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$11.658,00 e dá outras providências. Exp: 099 - PL 063/2022 - ALTERA E ACRESCENTADISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº2.596, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 091 - PL 059/2022 - ALTERA O §3º DO ARTIGO 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 108 - PRE 006/2022 - “ACRESCENTA § 3º AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 003/2021, QUE “REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA”, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES”. Exp: 000 - IND 030/2022 - Revitalização Exp: 000 - IND 029/2022 - Redutor de Velocidades, Rua Renato Robinson Exp: 000 - IND 028/2022 - ASFALTO RUA DOS GIRASSÓIS Exp: 000 - IND 027/2022 - ASLFALTO RUA OTÍLIA OLINDA GRAWER Exp: 000 - PDP 210/2022 - Conserto de erosões e reposição de calçada Exp: 000 - PDP 209/2022 - tubulação de esgoto entupida Exp: 000 - PDP 208/2022 - iluminação pública Exp: 000 - PDP 207/2022 - MANUTENÇÃO ESCOLA NICOLAU ANSELMO WECKER Exp: 000 - PDP 206/2022 - SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO SOBRE DESCARTE INDEVIDO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS Exp: 000 - PDP 205/2022 - Transporte coletivo