Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/09/2022

Exp: 125 - PL 080/2022 - AUTORIZA AMPLIAÇÃO FACULTATIVA DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA CARGO PÚBLICO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, COM ADEQUAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 124 - PL 079/2022 - ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 122 - PL 078/2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 120 - PL 077/2022 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 1.715, DE 1E DE AGOSTO DE 2011 Exp: 118 - PL 076/2022 - Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estância Velha/RS, denominado recenseamento previdenciário. Exp: 117 - PL 075/2022 - Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Exp: 114 - PL 073/2022 - AUTORIZA AMPLIAÇÃO FACULTATIVA DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, COM ADEQUAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 111 - PL 072/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAADMINISTRATIVA ORGANIZACIONALDO PODER EXECUTIVO DE ESTÂNCIAVELHA/RS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 109 - PL 070/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 101 - PL 065/2022 - Cria o Grupo de Trabalho (GT) para a realização do Censo Previdenciário e recadastramento dos Servidores Efetivos Ativos, Dependentes, Inativos, e dos Pensionistas do Poder Executivo e Legislativo do Município de Estância Velha. Exp: 079 - PL 053/2022 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 119 - PLC 010/2022 - ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - IND 032/2022 - Abertura/Continuidade de Rua - Av. dos Açores Exp: 000 - PDP 221/2022 - Reforço na sinalização de trânsito - Rótula Walter Klein/Portão Exp: 000 - PDP 220/2022 - Conserto de bueiro Exp: 000 - PDP 219/2022 - Conserto de bueiro Exp: 000 - PDP 218/2022 - Erosão na calçada Exp: 000 - PDP 217/2022 - Conserto de erosões e reposição de calçada Exp: 000 - PDP 216/2022 - SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES Exp: 000 - PDP 215/2022 - Reposição Asfalto