Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/10/2022

Exp: 139 - PL 087/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, SOB A MODALIDADE DE FOMENTO, COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 138 - PL 086/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Exp: 133 - PL 084/2022 - CRIA A PATRULHA “MULHERES PROTEGIDAS”, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA - GMEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 118 - PL 076/2022 - Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estância Velha/RS, denominado recenseamento previdenciário. Exp: 117 - PL 075/2022 - Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Exp: 079 - PL 053/2022 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 137 - PLC 012/2022 - ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PDP 227/2022 - Troca de lâmpada - Rua Valência, 371 Exp: 000 - PINF 067/2022 - Gastos com o Hospital Municipal Getúlio Vargas Exp: 000 - PINF 066/2022 - Loteamentos no Município de Estância Velha Exp: 135 - EM 019/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 78/2022 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 134 - EM 018/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 75/2022 Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Exp: 105 - EM 016/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 128 - SBE 001/2022 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 16/2022 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - ATA 1494/2022 - ATA DA 1494ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.10.2022.