Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/11/2022

Exp: 144 - PL 089/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO. Exp: 142 - PL 088/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.653 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 136 - PL 085/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; AUMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 122 - PL 078/2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 107 - PL 069/2022 - ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 137 - PLC 012/2022 - ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 145 - MOC 012/2022 - PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SR. EVERTON BORGES Exp: 143 - MOC 011/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A LIGA FEMINIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ESTÂNCIA VELHA POR SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PDP 232/2022 - SOLICITA NOVA SINALIZAÇÃO OU FAIXA ELEVADA Exp: 000 - PDP 231/2022 - FISCALIZAÇÃO EM TERRENO PRIVADO Exp: 000 - PDP 230/2022 - iluminação pública Exp: 000 - PDP 229/2022 - iluminação pública Exp: 000 - PDP 228/2022 - iluminação pública Exp: 140 - EM 020/2022 - Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 141 - SBE 002/2022 - Subemenda Aditiva - EM 20/2022 Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - ATA 1496/2022 - ATA DA 1496ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.10.2022.