Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2022

Exp: 162 - PL 095/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, VISANDO À ADEQUAÇÃO À POLÍTICA DE LIBERDADE ECONÔMICA, MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO DO ISS NA FONTE POR TERCEIROS, MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ATUALIZAÇÃO DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 107 - PL 069/2022 - ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - IND 036/2022 - Posto Avançado da GM - Rincão dos Ilhéus Exp: 000 - PDP 241/2022 - Acessibilidade Exp: 000 - PDP 240/2022 - Conserto de erosões e reposição de calçada Exp: 000 - PDP 239/2022 - SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM ÁREA DE TERRA Exp: 000 - PINF 071/2022 - CASA CASSEL Exp: 000 - PINF 070/2022 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Exp: 140 - EM 020/2022 - Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 146 - SBE 003/2022 - Subemenda Modificativa - EM 20/2022 Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 QUE "ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Exp: 141 - SBE 002/2022 - Subemenda Aditiva - EM 20/2022 Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - ATA 1499/2022 - ATA DA 1499ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.11.2022. Exp: 000 - ATA 007/2022 - ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.11.2022.