Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2022

Exp: 174 - PL 103/2022 - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Estância Velha Exp: 173 - PL 102/2022 - DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO CENTRO, DE “PRAÇA 4 AMIGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 169 - PL 101/2022 - ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 168 - PL 100/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LEO AFFONSO IMMIG E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 166 - PL 099/2022 - CONCEDE AUXÍLIO ECONÔMICO DE SUBSISTÊNCIA DE CARÁTER SOCIAL E TEMPORÁRIO AOS MEMBROS DA COOPERECI - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM LTDA., QUE ATUAVAM NO TERMINAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.599, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 165 - PL 098/2022 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 172 - PRE 008/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 189, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 189 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 190 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 167 - MOC 013/2022 - PARABENIZAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE BOLÃO E ATLETAS DA SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO Exp: 000 - PDP 254/2022 - Manutenção Rótula Hollywood Exp: 000 - PDP 253/2022 - Conserto de Erosão Exp: 000 - PDP 252/2022 - Troca de lâmpada Exp: 000 - PDP 251/2022 - PRAÇA Exp: 000 - PDP 250/2022 - Sinalização Exp: 000 - PINF 072/2022 - Valor gasto no Pórtico Exp: 171 - EM 023/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 96/2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA MENSAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 170 - EM 022/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 90/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.569, DE 28 DESETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - ATA 1501/2022 - ATA DA 1501ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.12.2022.