Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/01/2023

Exp: 024 - PL 004/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2586 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 018 - PL 003/2023 - INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM) E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAREM AS FUNÇÕES DE AGENTE MUNICIPAL DA TVM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA (PIT) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 017 - PL 002/2023 - AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE LICITAÇÃO. Exp: 168 - PL 100/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LEO AFFONSO IMMIG E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 166 - PL 099/2022 - CONCEDE AUXÍLIO ECONÔMICO DE SUBSISTÊNCIA DE CARÁTER SOCIAL E TEMPORÁRIO AOS MEMBROS DA COOPERECI - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM LTDA., QUE ATUAVAM NO TERMINAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.599, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 162 - PL 095/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, VISANDO À ADEQUAÇÃO À POLÍTICA DE LIBERDADE ECONÔMICA, MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO DO ISS NA FONTE POR TERCEIROS, MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ATUALIZAÇÃO DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 010 - IND 001/2023 - Piso Nacional do Magistério 2023 Exp: 015 - PDP 007/2023 - Roçada na entrada da cidade Exp: 013 - PDP 006/2023 - Pintura de Sinalização de Trânsito em Via Exp: 012 - PDP 005/2023 - concerto do aparelho de água quente Exp: 011 - PDP 004/2023 - limpeza de via pública Exp: 003 - PDP 003/2023 - Erosão/Calçada Exp: 002 - PDP 002/2023 - AFUNDAMENTO ASFALTICO Exp: 001 - PDP 001/2023 - Redutor de Velocidade Exp: 021 - PINF 007/2023 - Impacto Desconto IPTU Empresas Exp: 014 - PINF 006/2023 - IMPACTO FINANCEIRO Exp: 009 - PINF 005/2023 - Cumprimento Piso do Magistério Exp: 008 - PINF 004/2023 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA ENTREGUE Exp: 007 - PINF 003/2023 - Reinstalação dos bancos e iluminação do paradouro Oswaldo Cruz Exp: 006 - PINF 002/2023 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA ENTREGUE