Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/01/2023

Exp: 166 - PL 099/2022 - CONCEDE AUXÍLIO ECONÔMICO DE SUBSISTÊNCIA DE CARÁTER SOCIAL E TEMPORÁRIO AOS MEMBROS DA COOPERECI - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM LTDA., QUE ATUAVAM NO TERMINAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.599, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 030 - PRE 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º  DO ART. 64 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 032 - IND 003/2023 - Que invista em segurança no trânsito Exp: 026 - IND 002/2023 - QUE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA INSTALE BANHEIRO ECOLÓGICO E AUTOLIMPANTE Exp: 040 - PDP 013/2023 - Troca de Lâmpada Exp: 036 - PDP 012/2023 - Buraco no Asfalto Exp: 034 - PDP 011/2023 - ILUMINAÇÃO DE TRECHO APARENTEMENTE DESLIGADA Exp: 033 - PDP 010/2023 - SOLICITA DEMARCAÇÃO Exp: 031 - PDP 009/2023 - ILUMINAÇÃO DE TRECHO Exp: 028 - PDP 008/2023 - Estudo para melhorias de escoamento d'água na Rua Maria Erna Schneider Exp: 041 - PINF 012/2023 - Lei Municipal 947 e Decreto 178 Exp: 039 - PINF 011/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Exp: 038 - PINF 010/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Exp: 037 - PINF 009/2023 - Ginásio EMEF Presidente Kennedy Exp: 029 - PINF 008/2023 - SOLICITA INFORMAÇÕES Exp: 042 - ATA 1504/2023 - ATA DA 1504ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.01.2023 Exp: 027 - ATA 001/2023 - ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.01.2023. Exp: 035 - OGP 022/2023 - Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.