Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/02/2023

Exp: 050 - PL 007/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.674, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 044 - PL 006/2023 - “DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.322, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 043 - PL 005/2023 - Acresce Alíneas “l” e “m” ao Inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.225, de 15 de maio de 2017, que “ESTABELECE LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA". Exp: 166 - PL 099/2022 - CONCEDE AUXÍLIO ECONÔMICO DE SUBSISTÊNCIA DE CARÁTER SOCIAL E TEMPORÁRIO AOS MEMBROS DA COOPERECI - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM LTDA., QUE ATUAVAM NO TERMINAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.599, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 030 - PRE 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º  DO ART. 64 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 049 - MOC 001/2023 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO para Amanda Marques. Exp: 058 - PDP 022/2023 - Melhorias na iluminação pública Exp: 056 - PDP 021/2023 - Substituição dos postes de telefonia e internet Exp: 055 - PDP 020/2023 - conserto de bueiro Exp: 054 - PDP 019/2023 - Erosão na calçada Exp: 053 - PDP 018/2023 - Erosão na calçada Exp: 052 - PDP 017/2023 - Troca de lâmpada Exp: 051 - PDP 016/2023 - Troca de lâmpada Exp: 048 - PDP 015/2023 - Ônibus no Loteamento Veneza Exp: 047 - PDP 014/2023 - conserto de relógio da praça primeiro de Maio(centro) Exp: 059 - PINF 015/2023 - Informação referente a obra do Pórtico do Município Exp: 057 - PINF 014/2023 - Cronograma de ação para retirada do excesso de fiação Exp: 046 - PINF 013/2023 - imóveis locados pela municipalidade Exp: 060 - ATA 1505/2023 - ATA DA 1505ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 31.01.2023