Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2023

Exp: 071 - PL 009/2023 - ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 070 - PL 008/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 050 - PL 007/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.674, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 043 - PL 005/2023 - Acresce Alíneas “l” e “m” ao Inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.225, de 15 de maio de 2017, que “ESTABELECE LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA". Exp: 067 - IND 004/2023 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO Exp: 082 - PDP 035/2023 - CORTE DE GRAMA Exp: 081 - PDP 034/2023 - Poda Exp: 080 - PDP 033/2023 - Limpeza Exp: 079 - PDP 032/2023 - Horário no banheiro da Praça Exp: 078 - PDP 031/2023 - Patrolamento no bairro Campo Grande Exp: 077 - PDP 030/2023 - Roçada Exp: 076 - PDP 029/2023 - Manutenção no chimarrodromo Exp: 075 - PDP 028/2023 - Poda de Arborização Exp: 073 - PDP 027/2023 - Boca de Lobo Exp: 072 - PDP 026/2023 - Erosão Exp: 069 - PDP 025/2023 - Troca da lampada Exp: 066 - PDP 024/2023 - Notificação do proprietário para construção de calçada Exp: 065 - PDP 023/2023 - Notificação de proprietário para limpeza de área e construção de calçada Exp: 074 - PINF 018/2023 - Pedido de Informação Exp: 064 - PINF 017/2023 - Índice de Folha de Pagamento e Valor de Recurso Livre