Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/02/2023

Exp: 098 - PL 014/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 097 - PL 013/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 096 - PL 012/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 095 - PL 011/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 089 - PL 010/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 018 - PL 003/2023 - INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM) E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAREM AS FUNÇÕES DE AGENTE MUNICIPAL DA TVM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA (PIT) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 049 - MOC 001/2023 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO para Amanda Marques. Exp: 116 - IND 006/2023 - Indicação Exp: 115 - IND 005/2023 - Indicação Exp: 114 - PDP 056/2023 - Melhorias na Praça no bairro das Rosas Exp: 113 - PDP 055/2023 - erosão e troca de boca de lobo Exp: 112 - PDP 054/2023 - BURACO NA VIA Exp: 111 - PDP 053/2023 - LIMPEZA DE PRAÇA Exp: 110 - PDP 052/2023 - Manutenção de rua Exp: 109 - PDP 051/2023 - Manutenção de rua Exp: 108 - PDP 050/2023 - Manutenção de rua Exp: 107 - PDP 049/2023 - conserto de bueiro Exp: 106 - PDP 048/2023 - conserto de bueiro Exp: 105 - PDP 047/2023 - iluminação pública Exp: 104 - PDP 046/2023 - Melhoria em via