Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2023

Exp: 144 - PL 017/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL DESIGNADOS PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 143 - PL 016/2023 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 142 - PL 015/2023 - DESAFETA BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E AUTORIZA A DOAÇÃO DESTES AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 071 - PL 009/2023 - ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 140 - MOC 002/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO 11.366 DE 01/01/2023 Exp: 141 - IND 008/2023 - IMPONDO REQUISITOS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PARA EMPRESA DE TELEFONIA E INTERNET Exp: 137 - IND 007/2023 - QUE O MUNICÍPIO VENHA ADERIR A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETAS EM ÁREA PÚBLICA Exp: 153 - PDP 074/2023 - Troca de lâmpada Exp: 152 - PDP 073/2023 - Troca de lâmpada Exp: 151 - PDP 072/2023 - Roçada Exp: 150 - PDP 071/2023 - Manutenção da Rua Braga Exp: 149 - PDP 070/2023 - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS Exp: 148 - PDP 069/2023 - Roçada Exp: 147 - PDP 068/2023 - MELHORIA EM VIA Exp: 146 - PDP 067/2023 - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS Exp: 139 - PDP 066/2023 - Calcetagem Rua dos Cravos Exp: 138 - PDP 065/2023 - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS Exp: 136 - PINF 023/2023 - SOLICITA CÓPIAS DE MATRÍCULAS Exp: 145 - EM 003/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2023 AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE LICITAÇÃO. Exp: 154 - ATA 1509/2023 - ATA DA 1509ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 07.03.2023.