Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2023

Exp: 177 - PL 021/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 176 - PL 020/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DAS EMENTAS E DOS ARTIGOS 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 591, DE 22 DE JUNHO DE 1977, E Nº 595, DE 15 DE AGOSTO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 174 - PL 019/2023 - “Acresce Emenda Impositiva a Lei Municipal nº 2.673, de 09 de dezembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2023, e dá outras providências.” Exp: 170 - PL 018/2023 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 142 - PL 015/2023 - DESAFETA BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E AUTORIZA A DOAÇÃO DESTES AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 183 - IND 012/2023 - Redutor de Velocidades na Rua Germano Dauernheimer Exp: 178 - IND 011/2023 - Reajuste de Salário dos Estagiários da Prefeitura Exp: 173 - IND 010/2023 - Auxiliar de Inclusão nas Escolas Municipais Exp: 171 - IND 009/2023 - SUGERE INSERIR RAÇÃO COMO INGRESSO DO KERB Exp: 186 - PDP 092/2023 - Dispositivo para melhora do trânsito - Rua Ruy Barbosa com Farroupilha Exp: 185 - PDP 091/2023 - Reforço na sinalização de trânsito - Rótula Industrial CG Exp: 184 - PDP 090/2023 - Sinalização e pintura na área central Exp: 180 - PDP 089/2023 - MELHORIA EM VIA Exp: 180 - PDP 088/2023 - MANUTENÇÃO DE VIA Exp: 175 - PDP 087/2023 - Manutenção da Rua São Miguel Exp: 172 - PDP 086/2023 - Faixa de Pedestre - Presidente Lucena Exp: 169 - PDP 085/2023 - COMPLEMENTA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Exp: 168 - PDP 084/2023 - SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM TERRENO BALDIO Exp: 179 - PINF 025/2023 - Decreto 52/2011 e Portaria 602/2021 - Patrimônio Exp: 182 - EM 004/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2023 AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE LICITAÇÃO.