Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2023

Exp: 177 - PL 021/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA. Exp: 176 - PL 020/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DAS EMENTAS E DOS ARTIGOS 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 591, DE 22 DE JUNHO DE 1977, E Nº 595, DE 15 DE AGOSTO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 174 - PL 019/2023 - “Acresce Emenda Impositiva a Lei Municipal nº 2.673, de 09 de dezembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2023, e dá outras providências.” Exp: 144 - PL 017/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL DESIGNADOS PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 143 - PL 016/2023 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 017 - PL 002/2023 - AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE LICITAÇÃO. Exp: 199 - PDP 096/2023 - Redutor de Velocidades na Rua Carlos André Dauernheimer Exp: 198 - PDP 095/2023 - pintura de sinalização de trânsito em via Exp: 196 - PDP 094/2023 - ROÇADA EM PARADA DE ÔNIBUS Exp: 194 - PDP 093/2023 - TROCA DE LÂMPADAS Exp: 197 - PINF 027/2023 - Regularização Urbana Exp: 188 - PINF 026/2023 - Contribuição de Melhoria Exp: 182 - EM 004/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2023 AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE LICITAÇÃO. Exp: 200 - ATA 1512/2023 - ATA DA 1512ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.03.2023.