Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/04/2023

Exp: 193 - PL 026/2023 - Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Estância Velha e dá outras providências Exp: 192 - PL 025/2023 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 191 - PL 024/2023 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 190 - PL 023/2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.226, DE 04 DE JUNHO DE 2007", QUE "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 189 - PL 022/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 18 ABRIL DE 2008, QUE “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 170 - PL 018/2023 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”