Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2023

Exp: 236 - PL 029/2023 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCE-LHE O ART. 14-B E SEUS §§1º E 2º, REVOGA-LHE O §6º DO ART. 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 234 - PL 028/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 233 - PL 027/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.065.000,00 e dá outras providências. Exp: 098 - PL 014/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 205 - PLC 001/2023 - ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 244 - IND 018/2023 - colocação de poste com lâmpada Exp: 243 - IND 017/2023 - Máquina de água quente e fria, bebedouro para animais Exp: 239 - IND 016/2023 - Implantação de um posto para coleta de Sangue Exp: 237 - IND 015/2023 - Aulas no dia 20/04/2023 Exp: 232 - IND 014/2023 - Implantação do projeto Brasil Sorridente Exp: 248 - PDP 121/2023 - Troca de lâmpada Exp: 247 - PDP 120/2023 - conserto de buraco Exp: 246 - PDP 119/2023 - Limpeza da rua Exp: 245 - PDP 118/2023 - Troca de lâmpada Exp: 242 - PDP 117/2023 - TROCA DE LÂMPADAS Exp: 241 - PDP 116/2023 - TROCA DE LÂMPADAS Exp: 240 - PDP 115/2023 - TROCA DE LÂMPADAS Exp: 238 - PDP 114/2023 - manutenção em via pública Exp: 231 - PDP 113/2023 - Instalação de Câmeras de Segurança no Bairro Campo Grande / Beco Vicinal Exp: 227 - PDP 112/2023 - SOLICITA FISCALIZAÇÃO