Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2023
FILTRO
8 Proposições Encontradas
Exp: 254 - PL 031/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.065.000,00 e dá outras providências.
Exp: 253 - PL 030/2023 - DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp: 234 - PL 028/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp: 257 - PDP 123/2023 - Limpeza Praça - Rua Aracaju
Exp: 256 - PDP 122/2023 - Redutor de Velocidade
Exp: 250 - PINF 034/2023 - Cópia de documentos
Exp: 235 - ELO 001/2023 - PROJETO DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA n. 01/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
Exp: 262 - ATA 1515/2023 - ATA DA 1515ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.04.2023.