Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/05/2023

Exp: 278 - PL 036/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA MICROEROSÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 276 - PL 035/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CARLOS LARIO MOSSMANN E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 267 - PL 033/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$10.000,00 e dá Outras Providências. Exp: 286 - MOC 005/2023 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Davi Bruno, fisiculturista, por representar o nome do município de Estância Velha. Exp: 272 - MOC 004/2023 - HOMENAGEIA E RECONHECE DELEGADO MUNICIPAL RAFAEL SAUTHIER Exp: 279 - IND 020/2023 - Programa TEAcolhe Exp: 287 - PDP 133/2023 - Troca de lâmpada Exp: 285 - PDP 132/2023 - Poda de árvores junto a calçada. Exp: 284 - PDP 131/2023 - iluminação pública Exp: 283 - PDP 130/2023 - iluminação pública Exp: 282 - PDP 129/2023 - Conserto de Erosão Exp: 281 - PDP 128/2023 - TROCA DE LÂMPADA Exp: 275 - PDP 127/2023 - Conserto de erosão - URGENTE Exp: 280 - PINF 037/2023 - Empréstimo - Banco do Brasil Exp: 271 - PINF 036/2023 - O nome completo de todos os Reis do Kerb Exp: 277 - ELO 002/2023 - PROJETO DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA 002/2023 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Exp: 235 - ELO 001/2023 - PROJETO DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA n. 01/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. Exp: 288 - ATA 1517/2023 - ATA DA 1517ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.05.2023.