Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2023

Exp: 297 - PL 038/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO,GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 292 - PL 037/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 276 - PL 035/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CARLOS LARIO MOSSMANN E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 268 - PL 034/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV de Estância Velha/RS . Exp: 289 - MOC 006/2023 - Reconhece e Parabeniza a atleta Amanda Barônio Exp: 272 - MOC 004/2023 - HOMENAGEIA E RECONHECE DELEGADO MUNICIPAL RAFAEL SAUTHIER Exp: 304 - IND 022/2023 - Transporte Público - Itinerários Exp: 300 - IND 021/2023 - Transporte Público Municipal Exp: 312 - PDP 144/2023 - Conserto de Buracos na Via Exp: 311 - PDP 143/2023 - Troca de Lâmpada Exp: 310 - PDP 142/2023 - Troca de Lâmpada Exp: 309 - PDP 141/2023 - Troca de Lâmpada Exp: 308 - PDP 140/2023 - Redutor de Velocidades na Rua Carlos Antônio Bender Exp: 307 - PDP 139/2023 - Goleiras - Espaço de Lazer Bairro Lago Azul Exp: 303 - PDP 138/2023 - Buracos Exp: 302 - PDP 137/2023 - Conserto de erosão Exp: 301 - PDP 136/2023 - Rua Rio Grande do Sul - Rincão Gaúcho Exp: 299 - PDP 135/2023 - Iluminação - Cooperlaga Exp: 291 - PDP 134/2023 - iluminação Exp: 306 - PINF 039/2023 - Cópia do projeto de construção da nova sede do Poder Executivo Municipal