Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/05/2023

Exp: 349 - PL 042/2023 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.565, de 01 de setembro de 2021 e concede efeito repristinatório à Lei Municipal Nº 015, de 04 de abril de 1994 Exp: 348 - PL 041/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA MICROEROSÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 347 - PL 040/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 236 - PL 029/2023 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCE-LHE O ART. 14-B E SEUS §§1º E 2º, REVOGA-LHE O §6º DO ART. 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 289 - MOC 006/2023 - Reconhece e Parabeniza a atleta Amanda Barônio Exp: 286 - MOC 005/2023 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Davi Bruno, fisiculturista, por representar o nome do município de Estância Velha. Exp: 272 - MOC 004/2023 - HOMENAGEIA E RECONHECE DELEGADO MUNICIPAL RAFAEL SAUTHIER Exp: 354 - PDP 162/2023 - RECOLOCAÇÃO DA CALÇADA Exp: 353 - PDP 161/2023 - Praça Rincão II Exp: 351 - PDP 160/2023 - iluminação pública Exp: 350 - PDP 159/2023 - TROCA DE LAMPADAS Exp: 346 - PDP 158/2023 - Iluminação - Adriano de Quadros Exp: 356 - PINF 046/2023 - ISSQN Transporte Público Exp: 355 - PINF 045/2023 - Repasse Transporte Público 2 Exp: 357 - ATA 1520/2023 - ATA DA 1520ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.05.2023.