Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/06/2023

Exp: 401 - PL 051/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA DELINE ATELIER DE CALÇADOS LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 400 - PL 050/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 396 - PL 049/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 395 - PL 048/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 389 - PL 047/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 385 - PL 046/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 2.625/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 407 - IND 027/2023 - Programa Adote uma Lixeira Exp: 405 - IND 026/2023 - Instalação de Portas com Detectores de Metais Exp: 403 - IND 025/2023 - LIMPEZA E ALARGAMENTO DO ARROIO ESTÂNCIA VELHA E EFLUENTES Exp: 406 - PDP 175/2023 - Troca de lâmpada Exp: 394 - PDP 174/2023 - Ação da Defesa Civil Exp: 388 - PDP 173/2023 - Conserto Praça do Rincão Exp: 387 - PDP 172/2023 - Iluminação - Sagres, 164 Exp: 404 - PINF 057/2023 - cedência Exp: 392 - PINF 056/2023 - Lei 2645 Exp: 391 - PINF 055/2023 - Negativas - FICHA SUJA Exp: 183 - EM 005/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 408 - ATA 1523/2023 - ATA DA 1523ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.06.2023. Exp: 402 - OGP 243/2023 - Pelo presente, solicitamos a prorrogação do prazo para a resposta do Ofício Pres. Nº 057/2023, de 31 de maio de 2023, o qual encaminhou :Pedido de Providências nº 159,161,162/2023 Autor: Vereador Jacob Immig.Pedido de Providências nº 160/2023 Autor: Vereador Décio Hansen.Pedido de Informações nº 045,046/2023 Autor: Vereador Lucas Konrdörfer. Exp: 399 - OGP 242/2023 - Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessãoextraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação dosProjetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme oart. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I.