Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/07/2023

Exp: 448 - PL 054/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Exp: 447 - PL 053/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 445 - PL 052/2023 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Exp: 401 - PL 051/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA DELINE ATELIER DE CALÇADOS LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 360 - PL 043/2023 - Transparência dos Médicos Plantonistas Exp: 446 - MOC 008/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Termo de Cooperação que integra o Projeto Alquimia II, o qual tornou-se Política Pública Estadual. Exp: 417 - MOC 007/2023 - MOÇÃO DE APELO PELO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS Exp: 458 - PDP 191/2023 - Troca de lâmpada Exp: 457 - PDP 190/2023 - Manutenção de rua Exp: 456 - PDP 189/2023 - Manutenção de rua Exp: 454 - PDP 188/2023 - Troca de lâmpada Exp: 453 - PDP 187/2023 - Troca de lâmpada Exp: 455 - PINF 061/2023 - Obra asfalto Exp: 452 - PINF 060/2023 - Asfalto Trecho 01 da Rua Treze de Maio Exp: 416 - EM 006/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 43/2023 Transparência dos Médicos Plantonistas Exp: 444 - SBE 001/2023 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 459 - ATA 1526/2023 - ATA DA 1526ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.07.2023.