Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/07/2023

Exp: 464 - PL 058/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo e Inovação no Município de Estância Velha. Exp: 463 - PL 057/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 462 - PL 056/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 460 - PL 055/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOS MEIOS E ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A OUVIDORIA. Exp: 448 - PL 054/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Exp: 447 - PL 053/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 445 - PL 052/2023 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Exp: 323 - PL 039/2023 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 446 - MOC 008/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Termo de Cooperação que integra o Projeto Alquimia II, o qual tornou-se Política Pública Estadual. Exp: 469 - IND 032/2023 - Contratação de um Dentista Exp: 468 - IND 031/2023 - Mutirão Odontológico Exp: 467 - IND 030/2023 - Indicação Vacinação Exp: 465 - IND 029/2023 - Horário do Trabalhador Exp: 471 - PDP 194/2023 - Erosão Exp: 470 - PDP 193/2023 - Poda, roçada, iluminação Exp: 466 - PDP 192/2023 - Troca de lâmpada Exp: 433 - EM 007/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 183 - EM 005/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 444 - SBE 001/2023 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 473 - ATA 1527/2023 - ATA DA 1527ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.07.2023.