Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2023

Exp: 511 - PL 064/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 509 - PL 063/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 507 - PL 062/2023 - ALTERA OS INCISOS V, VI E VII DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CTGS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 501 - PL 061/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 496 - PL 060/2023 - DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 510 - MOC 011/2023 - RECONHECE A PARABENIZA ATO DE BRAVURA DOS SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR Exp: 477 - MOC 009/2023 - Reconhecimento e Parabenização à atleta Larissa Luz pelo título brasileiro de DownHill Exp: 517 - IND 035/2023 - Cadastro de doador de Sangue Exp: 521 - PDP 209/2023 - Patrolamento Estrada Dos Bauermann Exp: 516 - PDP 208/2023 - conserto de bueiro Exp: 515 - PDP 207/2023 - Erosão na calçada Exp: 514 - PDP 206/2023 - Manutenção de rua Exp: 513 - PDP 205/2023 - GALHOS SOLTOS Exp: 506 - PINF 067/2023 - Terrenos ociosos no municipio Exp: 505 - EM 008/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 57/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 523 - ATA 1530/2023 - ATA DA 1530ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.08.2023.