Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/08/2023

Exp: 528 - PL 066/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E ALÍNEA “C” DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.241/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 519 - PL 065/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 509 - PL 063/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 507 - PL 062/2023 - ALTERA OS INCISOS V, VI E VII DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CTGS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 496 - PL 060/2023 - DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 463 - PL 057/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 510 - MOC 011/2023 - RECONHECE A PARABENIZA ATO DE BRAVURA DOS SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR Exp: 531 - PDP 215/2023 - Erosão Exp: 530 - PDP 214/2023 - Construção de boca de lobo. Exp: 529 - PDP 213/2023 - ILUMINAÇÃO PÚBLCIA Exp: 526 - PDP 212/2023 - buraco de erosão em via pública Exp: 525 - PDP 211/2023 - Passeio Público - Vicente Jorge da Silva. Exp: 524 - PDP 210/2023 - iluminação pública Exp: 505 - EM 008/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 57/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 534 - ATA 1531/2023 - ATA DA 1531ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 08.08.2023.