Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2023

Exp: 544 - PL 068/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.241, DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 543 - PL 067/2023 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 2.310, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES OU CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OU COM ESTE CONVENIADOS”. Exp: 528 - PL 066/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E ALÍNEA “C” DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.241/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 496 - PL 060/2023 - DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 541 - PRE 002/2023 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Casa Legislativa Municipal. Exp: 548 - MOC 012/2023 - Moção de reconhecimento e parabenização para Arthur Henrique Willers Exp: 546 - PDP 221/2023 - Recolhimento de entulhos e Identificação. Exp: 545 - PDP 220/2023 - Manutenção de rua Exp: 542 - PDP 219/2023 - Conserto Parada de Ônibus - Rincão Gaúcho Exp: 537 - PDP 218/2023 - Notificação limpeza de terreno Exp: 536 - PDP 217/2023 - Faixa de segurarão seja pintada Exp: 535 - PDP 216/2023 - Manutenção de rua Exp: 540 - PINF 071/2023 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OUVIDORIA Exp: 539 - PINF 070/2023 - Informações referente a tomada de preço 07/2022 - UBS Bela Vista Exp: 533 - PINF 069/2023 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIÁRIOS Exp: 532 - PINF 068/2023 - Pavimentação Comunitária Exp: 549 - ATA 1532/2023 - ATA DA 1532ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.08.2023.