Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2023

Exp: 552 - PL 069/2023 - RECONHECE OS FESTEJOS FARROUPILHAS E O RODEIO ARTÍSTICO GAÚCHO COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 544 - PL 068/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.241, DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 543 - PL 067/2023 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 2.310, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES OU CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OU COM ESTE CONVENIADOS”. Exp: 528 - PL 066/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E ALÍNEA “C” DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.241/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 496 - PL 060/2023 - DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 541 - PRE 002/2023 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Casa Legislativa Municipal. Exp: 553 - MOC 013/2023 - Moção de reconhecimento à Maicon André da Costa. Exp: 548 - MOC 012/2023 - Moção de reconhecimento e parabenização para Arthur Henrique Willers Exp: 559 - PDP 226/2023 - Limpeza de terreno da Prefeitura Exp: 558 - PDP 225/2023 - Erosão na calçada Exp: 555 - PDP 224/2023 - Concerto de erosão Exp: 554 - PDP 223/2023 - Manutenção da Rua João Alfredo - Rincão dos Ilhéus Exp: 551 - PDP 222/2023 - Redutor de velocidade - Avenida Campo Grande Exp: 556 - PINF 072/2023 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL Exp: 550 - EM 009/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 60/2023 DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 562 - ATA 1533/2023 - ATA DA 1533ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.08.2023.