Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2023

Exp: 571 - PL 073/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$30.135,80 e dá outras providências. Exp: 569 - PL 072/2023 - Institui o Programa de Regularização de Edificações concluídas e executadas em desacordo com a Legislação Municipal, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências. Exp: 568 - PL 071/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$30.135,80 e dá outras providências. Exp: 566 - PL 070/2023 - AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 552 - PL 069/2023 - RECONHECE OS FESTEJOS FARROUPILHAS E O RODEIO ARTÍSTICO GAÚCHO COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 519 - PL 065/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 496 - PL 060/2023 - DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 564 - MOC 016/2023 - Moção de parabenização e reconhecimento ao Projeto Vida Saudável, pelos seus 20 anos de história Exp: 563 - MOC 015/2023 - RECONHECE O CIDADÃO TRADICIONALISTA MAICON ANDREI DA COSTA Exp: 557 - MOC 014/2023 - RECONHECE OS CLUBES CERRO PORTEÑO EV E HEINEKEN FUTSAL PELO CAMPEONATO E VICE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO DE 2023. Exp: 573 - PDP 228/2023 - Conserto de Erosão - Avenida dos Municípios x Rua Caxias do Sul Exp: 572 - PDP 227/2023 - Erosão Exp: 580 - PINF 075/2023 - Saldo em caixa de receita livre. Exp: 561 - PINF 074/2023 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO Exp: 560 - PINF 073/2023 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA ADOTADA Exp: 582 - EM 011/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 70/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 577 - EM 010/2023 - Emenda Aditiva - PL 70/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 550 - EM 009/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 60/2023 DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 576 - ATA 1534/2023 - ATA DA 1534ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 29.08.2023.