Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2023

Exp: 595 - PL 076/2023 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A SEMANA MUNICIPAL DE DIÁLOGOS SOBRE SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO”. Exp: 593 - PL 075/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 592 - PL 074/2023 - Institui o Programa de Regularização de Edificações concluídas e executadas em desacordo com a Legislação Municipal, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências. Exp: 571 - PL 073/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$30.135,80 e dá outras providências. Exp: 587 - IND 039/2023 - Melhorias na Escola Reinato Ênio Trein Exp: 585 - IND 038/2023 - NOVO CAMPO DE FUTEBOL Exp: 584 - IND 037/2023 - Construção de um espaço para a prática de exercícios físicos e de esportes Exp: 583 - IND 036/2023 - Instalar Placa Solar na Escola Exp: 596 - PDP 232/2023 - Ruas Encosta do Sol Exp: 594 - PDP 231/2023 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA HUGO BRANDT Exp: 589 - PDP 230/2023 - Manutenção de rua Exp: 588 - PDP 229/2023 - Revitalização das praças no Bairro Campo Grande Exp: 600 - PINF 078/2023 - Empenho 2023/6454 - Smartphone Exp: 599 - PINF 077/2023 - Pavimentação Rua 13 de Maio Exp: 586 - PINF 076/2023 - Asfalto Exp: 597 - ATA 1535/2023 - ATA DA 1535ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.09.2023. Exp: 598 - ATA 005/2023 - ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.09.2023.