Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2023

Exp: 620 - PL 078/2023 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.661, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 610 - PL 077/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.713/2023 QUE ALTEROU O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N°2.625/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 595 - PL 076/2023 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A SEMANA MUNICIPAL DE DIÁLOGOS SOBRE SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO”. Exp: 603 - DCL 001/2023 - Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Estância Velha do exercício de 2020. Exp: 564 - MOC 016/2023 - Moção de parabenização e reconhecimento ao Projeto Vida Saudável, pelos seus 20 anos de história Exp: 618 - PDP 241/2023 - Manutenção de rua Exp: 617 - PDP 240/2023 - Troca de lâmpada Exp: 616 - PDP 239/2023 - Erosão na calçada Exp: 615 - PDP 238/2023 - CONSERTO DE PARADA DE ÔNIBUS Exp: 614 - PDP 237/2023 - CONSERTO DE VIA Exp: 613 - PDP 236/2023 - Troca de lâmpada Exp: 609 - PDP 235/2023 - Intervenção na Avenida Campo Grande (em frente a Igreja Católica) Exp: 611 - EM 012/2023 - Emenda Modificativa - PL 74/2023 Institui o Programa de Regularização de Edificações concluídas e executadas em desacordo com a Legislação Municipal, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências. Exp: 621 - ATA 1537/2023 - ATA DA 1537ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.09.2023.