Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/11/2023

Exp: 719 - PL 096/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A TABELA III ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 717 - PL 095/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº1.041/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 699 - PL 091/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$461.427,27 e dá outras providências. Exp: 697 - PL 089/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 688 - PL 087/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 716 - PLC 003/2023 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE PACIENTES. Exp: 677 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1995, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2007, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. Exp: 728 - MOC 019/2023 - MOÇÃO de RECONHECIMENTO à Evaldo Lenhard (Rosinha) Exp: 713 - IND 045/2023 - INSTALAÇÃO DE ECO BARREIRA Exp: 718 - PDP 274/2023 - Intensificação de Rondas da GM no Bairro Lago Azul Exp: 727 - PINF 087/2023 - Pedido de Informação 087-2023 Exp: 726 - PINF 086/2023 - Pedido de Informação 086-2023 Exp: 725 - PINF 085/2023 - Pedido de Informação 085-2023 Exp: 721 - PINF 084/2023 - Gastos FUNDEB Exp: 720 - PINF 083/2023 - Licitação 84/2023 - Rodeio Exp: 731 - ATA 1544/2023 - ATA DA 1544ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.11.2023.